A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (GVSAT) divulga a Nota Técnica Nº 3/2024 - GVSAT/DGAPEVISA/SEVSAP - Recomendação para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador ou indicação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador (RT-ST) nas Regionais de Saúde e nos municípios do Estado de Pernambuco segundo critério população.
Na nota estão contidas informações sobre a implantação da Visat e Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador nas Gerências Regionais de Saúde e municípios pernambucanos. No material também estão estabelecidas as atribuições de cada ator inserido na Visat. A nota tem como objetivo "Orientar as gestões municipais quanto à necessidade de implantação da Vigilância emSaúde do Trabalhador (VISAT) ou indicação de Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador regionais e municipais, conforme porte populacional."
O Cerest Estadual Pernambuco atuará no apoio matricial e institucional no intuito de expandir as ações de Visat no estado.
Na próxima segunda-feira (29/04) acontecerá o lançamento do Programação de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador. O programa é fruto de ação conjunta da Secretaria Estadual da Saúde de Pernambuco, por meio da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Cerest Estadual Pernambuco, Ministério Público do Trabalho e Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz-RJ). O evento será transmitido online por meio do link: youtube.com/user/enspcci.
Sobre a primeira turma do Programa:
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério Público do Trabalho, abriu inscrições para o Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador no Estado de Pernambuco por meio de edital publicado no último dia 10 de abril, até o dia 24 do mesmo mês, com o objetivo de aprimorar as ações nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regionais e Vigilância em Saúde das Regionais e nos municípios do Estado. O programa é lançado no mês que foca na prevenção e enfrentamento a acidentes e doencas relacionadas ao trabalho.
O curso é destinado a profissionais de níveis médio e superior, das secretarias municipais de saúde de Pernambuco presentes nas VII, VIII, IX, X e XI Regionais de Saúde, sendo eles: Salgueiro (VII Geres), Cabrobó, Lagoa Grande e Petrolina (VIII Geres), Araripina, Ipubi Ouricuri e Trindade (IX Geres), Afogados da Ingazeira (X Geres) e Serra Talhada (XI Geres).
Vale ressaltar que os municípios de Ouricuri e Petrolina terão 4 vagas disponíveis para o Cerest Regional para profissionais que são servidores efetivos e não tenham participado de outro curso com tema semelhante. Para a Vigilância em Saúde foram priorizados profissionais da vigilância em saúde do trabalhador, epidemiológica e inspetores sanitários. Além destes, participantes de Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora estaduais e municipais terão uma e duas vagas, respectivamente, bem como membros de movimento sindical. Ao total, 35 vagas foram liberadas para preenchimento do Edital.
O Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Paulo Lira, destaca a importância do curso na educação permanente e cuidado na saúde dos trabalhadores. “A adoção do programa nos permitirá aprofundar as práticas de vigilância em saúde do trabalhador no território estadual, além de entender as particularidades das atividades produtivas e implementar atividades de Visat na rotina dos profissionais da Vigilância em Saude”, destaca Paulo.
O curso terá duração de 180 horas, de forma presencial, com 4 encontros, sendo 1 por mês, de terças-feiras a quintas-feiras das 09h às 17h com atividades nos intervalos dos módulos.
Em alusão ao Abril
Verde, mês dedicado à prevenção de doenças e acidentes relacionadas ao
trabalho, o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador e a Gerência
de Vigilância em Saúde do Trabalhador estão promovendo o Fórum Estadual em
Saúde do Trabalhador com o tema: "Amianto - um perigo silencioso".
O evento acontecerá
no dia 24 de abril de 2024, de 8 às 13h, no auditório da Egape - Escola de Governo
da Administração Pública de Pernambuco (antigo Cefospe) e contará com a
presença de vários seguimentos para discussão do tema, como Ministério Público
do Trabalho, Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora,
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Cerest Regional Recife,
Secretaria Estadual de Saúde, Associações Brasileira e Pernambucana de Expostos
ao Amianto.
A Organização Mundial de Saúde –
OMS sustenta que todas as variedades de amianto causam câncer, bem como estima
que cerca de 50% das mortes por câncer ocupacional estão associadas à exposição
ao amianto, não existindo limite de tolerância seguro para a exposição humana.
No Brasil, a Lei
Federal 9.055/1995, que permitia o amianto do tipo crisotila, foi declarada
inconstitucional pelo STF em 2017, tornando o banimento na indústria brasileira
definitivo.
Diante disso, o Cerest Estadual juntamente com outros setores da Secretaria Estadual de Saúde e os
Cerest Regionais retomam a Vigilância da Saúde das Populações Expostas ao
Amianto, como também, a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho com o
objetivo de promover ações de monitoramento desses trabalhadores expostos e
ex-expostos ao amianto em conjunto com os profissionais da rede de saúde,
movimentos sociais, sindicatos e ministério público do trabalho, além de
instituições que se interessem pelo tema.
A Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador,
por meio da Coordenação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de
Pernambuco, divulga o Informe Trimestral n° 01 de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, no período de Janeiro a Março de 2024.
Este
Informe tem por objetivo apresentar informações acerca das notificações de
Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho (DARTs).
Informe Trimestral de VISAT - Janeiro a Março de 2024
Observou-se que no período de janeiro a março de 2024 foram
notificados 2.237 casos de doenças e agravos de notificação compulsória. A
maioria destas (99,4%) correspondem a acidente de trabalho, acidentes de
trabalho com exposição a material biológico, intoxicação exógena relacionada ao
trabalho e LER/DORT.
Para acessar o conteúdo completo do informe Clique aqui
É com alegria que informamos o lançamento do edital da turma sertão do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador. A primeira turma do curso terá início em maio de 2024.
As inscrições estão abertas desde o dia 10/04 e vão até 24/04.
Participarão do curso profissionais dos Cerest Regionais Ouricuri, Petrolina, Vigilância em Saúde da VII, VIII, IX, X e XI Geres, munícipios prioritários de cada regional citada, controle social e movimento sindical representativo dos trabalhadores.
O curso têm por objetivo principal:
"aprimorar as ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador(CEREST), equipes de vigilância em saúde e controle social para promoção e vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora, no estado de Pernambuco, considerando a relação trabalho-saúde-ambiente e as mudanças recentes no mundo do trabalho".
Acompanhe o período de inscrições e não deixe de participar. Mais informações acesse o edital: clicando aqui.
É fato que muitos trabalhadores e trabalhadoras adoecem por causa do trabalho, mas você já pensou como é feita a relação entre o adoecimento e o trabalho?
Pensando nisso, vamos conversar no "Diálogo com as áreas técnicas" promovido pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (Esppe) em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pernambuco (Cerest Estadual PE), sobre o nexo causal em saúde do trabalhador.
Estarão conosco no evento: Karla Baêta (Diretora Geral da Apevisa), Pedro Camurça (Médico do Trabalho do Cerest Estadual Pernambuco), Eduardo Salles (Médico do Trabalho do Cerest Regional Recife) e Silvânia Alves (Coordenadora do Cerest Estadual Pernambuco).
Durante o evento além da discussão sobre o estabelecimento do nexo causal, também será apresentada experiência exitosa desenvolvida pelo Cerest Recife e dialogado sobre a importância da atualização da Lista Nacional de Doenças Relacionadas ao Trabalho.
As informações sobre o evento estão descritas abaixo:
Nos últimos dias 3, 4 e 5 de abril foi realizada, em Recife, a Oficina de construção do Programa Nacional de Atenção Integral a Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora (PNAIST).
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)/Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS)/ Coordenação Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS)/Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde (COSSETS) em parceria com a Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia realizou a oficina estadual que teve como objetivo "mapear as necessidades locais para subsidiar a elaboração do Programa Nacional de Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS (PNAIST/SUS)".
Em nosso estado a oficina foi construída em parceria da Gestão do Trabalho com a Vigilância em Saúde do Trabalhador estadual. Durante os três dias de atividades foi possível dialogar acerca da necessidade de construção de Sistema de Informação que agrega as diversas informações relacionadas à Saúde e Segurança dos Trabalhadores do SUS, possibilitando o conhecimento e a tomada de decisões assertivas para a prevenção e promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
Nos dias 4 e 5 foram discutidas propostas para construção do PNAIST, com participação de gestores, trabalhadores, controle social ,movimento sindical e associações representativas dos trabalhadores do SUS. O momento possibilitou a troca de saberes e a formulação de propostas, estabelecendo prioridades e traçando as particularidades do estado de Pernambuco.
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